PL recua e quer Anistia só para envolvidos no 8 de Janeiro — entenda a mudança de estratégia
Após pressão e risco de inconstitucionalidade, Partido Liberal tenta versão mais enxuta do projeto para aumentar chances de aprovação
O Partido Liberal (PL) está preparando uma nova versão do polêmico Projeto de Lei da Anistia, agora focada exclusivamente nos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A proposta original, escrita pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), era bem mais ampla: previa anistia para todos que participaram de manifestações em rodovias ou em frente a quartéis desde o segundo turno das eleições de 2022, em 30 de outubro. O texto ainda buscava anular multas aplicadas pela Justiça comum e eleitoral.
Porém, diante de críticas de ministros do STF que consideraram o projeto inconstitucional, e da resistência do presidente da Câmara, Arthur Lira, o PL decidiu recuar. Agora, a legenda trabalha em um novo texto, mais objetivo, que trate apenas dos processos penais relacionados ao 8 de janeiro.
A expectativa é que essa versão “mais leve” facilite o avanço da proposta no Congresso e reduza o risco de confronto com o Supremo Tribunal Federal.
Nos bastidores, a medida é vista como uma tentativa do PL de convencer o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), responsável por pautar a votação do pedido de urgência do projeto.
Enquanto isso, o clima segue tenso em Brasília. A base do governo pressiona com distribuição de cargos, e a oposição tenta mostrar moderação após ter sugerido um “carômetro” dos deputados que não apoiassem a proposta.
A próxima reunião do colégio de líderes, que pode destravar o projeto, está marcada apenas para a quinta-feira da próxima semana (24). E um dado curioso: mais da metade das assinaturas que pedem urgência na análise da proposta veio de deputados da base governista.